Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Uma cliente do supermercado Atacadão vai receber 10 mil reais de danos morais, por ter sido chamada de ladra ao tentar sair do estabelecimento com suas compras.

É indispensável inclusão de agravo de instrumento em pauta de julgamento

É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo Civil.

Prática de overbooking obriga TAM a pagar indenização a dois passageiros

Abordagem indevida gera indenização

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Dalcellis e Goiabeiras Shopping são condenados a indenizar cliente

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Empresa é condenada a honrar acordo com ex-sócio

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Violação de direito autoral - "Software"

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

UNIQLO vs SHEIN: Houve violação de patente?

Por Maria Isabel Montañés

ESG: como a tecnologia pode apoiar o atingimento de metas?

Por Auana Vicente.

Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos

Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.

Entenda como a gestão da contabilidade pode otimizar o negócio

Especialista explica como a área contábil pode ajudar empresas a se tornarem mais ágeis, inteligentes, lucrativas e até a atraírem investimentos.

Caixa deverá indenizar recepcionista que sofreu injúria racial de cliente

A Justiça do Trabalho entendeu que as condições de trabalho na agência favoreceram a agressão verbal.